“É difícil fazer o certo se isso contraria os nossos interesses”

Revista Nova Escola, Edição 226.

Para o pesquisador norte-americano, autor da Teoria das Inteligências Múltiplas, no século 21 a ética vai valer mais que o conhecimento

Luciana Zenti, de Curitiba, PR.

Howard Gardner, que se dedica a estudar a forma como o pensamento se organiza, balançou as bases da Educação ao defender, em 1984, que a inteligência não pode ser medida só pelo raciocínio lógico-matemático, geralmente o mais valorizado na escola. Segundo o psicólogo norte-americano, havia outros tipos de inteligência: musical, espacial, linguística, interpessoal, intrapessoal, corporal, naturalista e existencial. A Teoria das Inteligências Múltiplas atraiu a atenção dos professores, o que fez com que ele se aproximasse mais do mundo educacional. Hoje, Gardner tem um novo foco de pensamento, organizado no que chama de cinco mentes para o futuro, em que a ética se destaca. “Não basta ao homem ser inteligente. Mais do que tudo, é preciso ter caráter”, diz, citando o filósofo norte-americano Ralph Waldo Emerson (1803-1882). E emenda: “O planeta não vai ser salvo por quem tira notas altas nas provas, mas por aqueles que se importam com ele”. Além de lecionar na Universidade de Harvard e na Boston School of Medicine, ele integra o grupo de pesquisa Good Work Project, que defende o comportamento ético. Esse trabalho e o impacto de suas ideias na Educação são temas desta entrevista concedida à NOVA ESCOLA em Curitiba, onde esteve em agosto, ministrando palestras para promover o livro Multiple Intelligences Around the World (Inteligências Múltiplas ao Redor do Mundo) ainda não editado no Brasil.
A Teoria das Inteligências Múltiplas causou grande impacto na Educação. Após 25 anos, o que mudou?
HOWARD GARDNER Durante centenas de anos, os psicólogos seguiam uma teoria: se você é inteligente, é assim para tudo. Se é mediano, se comporta dessa maneira todo o tempo. E, se você é burro, é burro sempre. Dizia-se que a inteligência era determinada pela genética e que era possível indicar quão inteligente é uma pessoa submetendo-a a testes. Minha teoria vai na contramão disso. Se você me pergunta se minhas ideias tiveram impacto significativo, eu digo que não. Não há escolas e cursos Gardner, mas pessoas que ouvem falar dessas coisas e tentam usá-las.

As escolas têm dificuldade em acompanhar mudanças como essa?
GARDNER As instituições de ensino mudam lentamente e estão preparando jovens para os séculos 19 e 20. Além disso, os docentes lecionam do modo como foram ensinados. Mesmo que sejam expostos a novos conhecimentos, é preciso que eles queiram aprender a usá-los. Se isso não ocorre, nada muda.

Como sua teoria pode ser incorporada às propostas pedagógicas?
GARDNER No livro Multiple Intelligences Around the World, lançado este ano, diversos autores descrevem como implementaram minhas ideias. Enfatizo duas delas: a primeira é a individualização. Os educadores devem conhecer ao máximo cada um de seus alunos e, assim, ensiná-los da maneira que eles melhor poderão aprender. A segunda é a pluralização. Isso significa que é necessário ensinar o que é importante de várias maneiras – histórias, debates, jogos, filmes, diagramas ou exercícios práticos.

Como fazer a individualização do ensino numa sala com 40 estudantes?
GARDNER Realmente é mais fácil individualizar o ensino numa sala com dez crianças e em instituições ricas. Mas, mesmo sem essas condições ideais, é possível: basta organizar grupos formados por aqueles que têm habilidades complementares e ensinar de modos diferentes. Se o professor entende a teoria, consegue lançar mão de outras formas de trabalhar – como explorar o que há no entorno da escola. Se ele acredita que só com equipamentos caros vai conseguir bons resultados em sala de aula, não entendeu a essência do pensamento.

A lista de conteúdos está cada vez maior. Como dar conta do programa e ainda variar a metodologia?
GARDNER É um erro enorme acreditar que por termos mais a aprender, necessitamos ensinar mais. A questão central é que várias coisas que antes tinham de ser memorizadas agora estão facilmente disponíveis para pesquisa. Colocar uma quantidade cada vez maior de informação na cabeça da garotada é um desastre. Infelizmente, essa é uma prática comum em diversos cantos do mundo. Depois de viajar muito, posso afirmar que o interesse de diversos ministros da Educação é apenas fazer com que seu país se saia bem nos testes internacionais de avaliação. E isso é ridículo.

Qual a sua avaliação sobre a Educação brasileira?
GARDNER Acredito que, se o Brasil quer ser uma força importante no século 21, tem de buscar uma forma de educar que tenha mais a ver com seu povo, e não apenas imitar experiências de fora, como as dos Estados Unidos e da Europa. O país precisa se olhar no espelho, em vez de ficar olhando a bússola.

Sua teoria inclui um um método adequado de avaliá-la?
GARDNER Gastamos bilhões de dólares desenvolvendo testes para medir o nível em que está a Educação, mas eles, por si só, não ajudam a aprimorá-la – simplesmente nos dizem quem está melhor ou pior. Para saber isso, basta olhar para as notas. A diferença dos testes de inteligências múltiplas é que é necessário aplicá-los somente naqueles que têm dificuldades. Assim, podemos verificar as formas de ensinar mais adequadas a eles, ajudando todos – e a Educação, de fato.

Os testes de QI sofreram muitas críticas de sua parte. Por quê?
GARDNER A maior parte dos testes mede a inteligência lógica e de linguagem. Quem é bom nas duas é bom aluno. Enquanto estiver na escola, pensará que é inteligente. Porém, se decidir dar um passeio pela cidade, rapidamente descobrirá que outras habilidades fazem falta, como a espacial e a intrapessoal – a capacidade que cada um tem de conhecer a si mesmo, fundamental hoje.

De que forma essa habilidade pode ser determinante para o sucesso?
GARDNER Ela não era importante no passado porque apenas repetíamos o comportamento dos nossos pais. Agora, todos necessitamos tomar decisões sobre onde morar, que carreira seguir e se é hora de casar e de ter uma família. E quem não tem um entendimento de si mesmo comete um erro atrás do outro.

Qual o desafio do mundo para os próximos anos em relação à Educação?
GARDNER Estamos vivendo três poderosas revoluções. Uma delas é a globalização. As pessoas trabalham em empresas multinacionais e mudam de país, o que é bem diferente de quando as populações não tinham contato umas com as outras. A segunda revolução é a biológica. Todos os dias, o conhecimento científico se aprimora e isso afeta a maneira de ensinar e de aprender. O cérebro das crianças poderá ser fotografado no momento em que estiver funcionando, permitindo detectar onde estão os pontos fortes e os fracos e a melhor forma de aprender. A terceira revolução é a digital, que envolve realidade virtual, programas de mensagens instantâneas e redes sociais. Tudo isso vai interferir na forma de pensar a Educação no futuro.

O livro Cinco Mentes para o Futuro aborda as características essenciais a ser desenvolvidas pelos humanos. Como isso se relaciona com as inteligências múltiplas?
GARDNER As cinco mentes não estão conectadas com as inteligências e são possibilidades que devemos nutrir. A primeira é a mente disciplinada – se queremos ser bons em algo, temos de nos esforçar todos os dias. Isso costuma ser difícil para os jovens, que mudam rapidamente de uma tarefa para outra. Essa mente pressupõe ainda a necessidade de compreender as formas de raciocínio que desenvolvemos: histórica, matemática, artística e científica. O problema é que muitas escolas ensinam somente fatos e informações.

Como lidar com o excesso de informações a que temos acesso hoje?
GARDNER Essa capacidade é dominada por um segundo tipo de mente, a sintetizadora. Ela nos aponta em que prestar atenção e como os dados podem ser combinados. É preciso ter critério para fazer julgamentos e saber como comunicar-se de forma sintética. Para os educadores, era mais fácil sintetizar quando usavam-se apenas um ou dois livros.

Qual é o terceiro tipo de mente?
GARDNER A criativa. Ela levanta novas questões, cria soluções e é inovadora. Pessoas desse tipo gostam de se arriscar e não se importam de errar e tentar de novo. Essa é a mente que pensa fora da caixa. Mas você só consegue isso quando tem uma caixa: disciplina e síntese. Por isso, o conselho que dou é dominar a disciplina na juventude para ter mais tempo de ser criativo.

O livro aponta também habilidades associadas a virtudes morais.
GARDNER Uma delas envolve o respeito – e é mais fácil explicar a mente respeitosa do que alcançá-la. Ela começa com o reconhecimento de que cada ser humano é único e, por isso, tem crenças e valores diferentes. A questão é o que fazemos com essa conclusão. Nós podemos matar e discriminar os diferentes ou tentar entendê-los e cooperar com eles. Desde que nascem, os humanos percebem se vivem em um ambiente respeitoso. Observam como os pais se relacionam e tratam os filhos, como os mestres interagem com os colegas e com os estudantes e assim por diante. O respeito está na superfície (leia mais na reportagem de capa desta edição, O que é indisciplina).

Essa última habilidade se relaciona à ética, certo?
GARDNER Sim. No que se refere à ética, é necessário imaginar-se com múltiplos papéis: ser humano, profissional e cidadão do mundo. O que fazemos não afeta uma rua, mas o planeta. Temos de pensar nos nossos direitos, mas também nas responsabilidades. O mais difícil com relação à ética é fazer a coisa certa mesmo quando essa atitude não atende aos nossos interesses. Ao resumir esses dois últimos tipos de mente, eu diria que pessoas que têm atitudes éticas merecem respeito. O problema é que muitas vezes respeitamos alguém só pelo dinheiro ou pela fama. O mundo certamente seria melhor se dirigíssemos nosso respeito às pessoas extremamente éticas.

O ideal é que as cinco mentes sejam desenvolvidas?
GARDNER Sim. No entanto, elas não se adaptam umas às outras de forma fácil. Sempre haverá tensão entre a disciplina e a criatividade e entre o respeito e a ética. Cabe a você respeitar colegas e superiores, mas, se eles fizerem algo errado, como agir? Ignorar o fato ou confrontá-los? Saber conciliar os diferentes tipos de mente é um desafio para a inteligência intrapessoal. Só você pode se entender e achar seu caminho.

Um dos focos de sua atuação, o projeto Good Work, prevê a formação de bons trabalhadores. Como eles podem ser identificados?
GARDNER Eles possuem excelência técnica, são altamente disciplinados, engajados e envolvidos e gostam do que fazem. Além disso, também são éticos. Estão sempre se questionando sobre que atitudes tomar, levando em conta a moral e a responsabilidade e não o que interessa para o bolso deles. O bom cidadão se envolve nas decisões, participa, conhece as regras e as leis: isso é excelência. Por último, não tenta se beneficiar à custa disso. Há pessoas bem informadas que só promovem o próprio interesse. O bom cidadão não pergunta o que é bom para ele, mas para o país.

Brasil celebra antropólogo, mas esquece lição política

JC e-mail 3882, de 04 de Novembro de 2009.

“Orgulho” por laços entre o intelectual e o país não incluiu seus “mestres” locais, os índios

Rafael Cariello escreve para a “Folha de SP”:

Claude Lévi-Strauss é, entre os grandes intelectuais do século 20, talvez um dos nomes mais conhecidos no Brasil, mesmo por pessoas que nunca chegaram a ler um parágrafo que tenha sido escrito pelo “pai do estruturalismo”.

Além de nome familiar, quase todo brasileiro que tenha terminado algum curso universitário sabe que o antropólogo participou do grupo de professores franceses que ajudou a criar, nos anos 30, a Universidade de São Paulo, símbolo de certa modernidade brasileira e ainda hoje a melhor instituição de ensino e pesquisa no país.

Não são essas as únicas razões que fizeram esse intelectual francês, nascido na Bélgica, se tornar, curiosamente, uma espécie de “orgulho nacional” brasileiro.

Como se sabe, o contato de Lévi-Strauss com diferentes populações indígenas do país, em expedições ao então “remoto” oeste brasileiro na segunda metade da década de 1930, forneceram material rico, “bom para pensar”, que contribuiria decisivamente para sua obra futura.

E são também narrativas míticas recolhidas por outros autores em grupos “brasileiros”, entre eles os bororos, que já haviam sido visitados pelo antropólogo em Mato Grosso, que dão o pontapé inicial e perpassam toda a sua obra maior, as “Mitológicas”, quatro volumes sobre a lógica do pensamento ameríndio, em particular, e sobre as próprias condições do pensar, de modo geral.

Cegueira

Como se vê, Lévi-Strauss aprendeu muito com o Brasil, e era razoável que isso terminasse sendo utilizado de forma provinciana, dirão alguns, ou como elemento de uma saudável autoestima, dirão outros. O interessante é que essa lógica narcisista, essa reiterada associação entre o antropólogo e o país depende de um constante esquecimento, uma cegueira mesmo, sobre o que ele de fato escreveu sobre nós, e sobre o que, exatamente, somos esse “nós” (os brasileiros).

Esse “Brasil” com que tanto aprendeu Lévi-Strauss é constituído justamente pelos brasileiros que, ao longo de todo o século 20, o país teimou em esconjurar, em negar – o Brasil das dezenas de grupos indígenas que não desapareceram e que, pesquisas demográficas recentes demostram, voltou a crescer e está aí para ficar.

Enquanto Lévi-Strauss utilizava as preciosas lições que aprendera com grupos indígenas do cerrado e da Amazônia brasileira (sobre outros modos de relacionar natureza e cultura, diferentes concepções metafísicas, lógicas de organização social) para criar um dos pensamentos mais influentes da segunda metade do século 20, a maioria dos brasileiros olhava para os “mestres” do antropólogo como um símbolo de atraso a ser superado ou esquecido, um motivo de vergonha fadado felizmente (eles acreditavam) a desaparecer.

Ao mesmo tempo em que valorizava esse Brasil de que os próprios brasileiros se envergonhavam – Lévi-Strauss pode ser descrito como “carinhoso” ao falar de povos como os nambiquara e os bororo -, o antropólogo foi duro, em alguns momentos implacável, ao apresentar suas impressões sobre a sociedade brasileira urbana, envolta em sua permanente disputa por status.

Para os estudantes da USP recém-montada, escreve Lévi-Strauss em “Tristes Trópicos”, “ideias e doutrinas não ofereciam [...] um interesse intrínseco, consideravam-nas como instrumentos de prestígio cujas primícias deviam conseguir”. “Partilhar uma teoria conhecida com outros equivalia a usar um vestido já visto.”

Se uma teoria europeia “antiga” já não valia nada nesse gosto vulgar pelo “moderno”, utilizado como signo de prestígio, que dizer dos povos indígenas e suas ideias?

Se, em regra, as coisas não são muito diferentes hoje, é justo notar que foi exatamente no ramo da antropologia, fortemente influenciada por Lévi-Strauss mesmo quando esse autor estava “em baixa”, nas últimas décadas, que a academia brasileira conseguiu formar alguns dos seus principais pensadores – nomes como Manuela Carneiro da Cunha e Eduardo Viveiros de Castro -, reconhecidos hoje entre os principais cientistas sociais em atividade no mundo.

(Folha de SP, 4/11)

Antropólogo Claude Lévi-Strauss morre aos 100 anos

JC e-mail 3882, de 04 de Novembro de 2009. 

Fundador da antropologia estruturalista faleceu em Paris no último fim de semana Fábio de Castro escreve para a “Agência Fapesp”: O antropólogo Claude Lévi-Strauss morreu, aos 100 anos, na madrugada do último domingo, dia 1º. O anúncio foi feito apenas nesta terça-feira, dia 3, pela Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais de Paris (França). Conhecido como o fundador da antropologia estruturalista, Lévi-Strauss participou, na década de 1930, da missão francesa que organizou alguns dos cursos da Universidade de São Paulo (USP) pouco após sua fundação, em 1934. De acordo com Fernanda Arêas Peixoto, professora do Departamento de Antropologia da USP, a influência intelectual de Lévi-Strauss – que realizou no Brasil seus primeiros estudos de etnologia entre populações indígenas – transcende a antropologia. “Ele foi sem dúvida um dos maiores antropólogos da história e, a partir de seus trabalhos ligados ao âmbito do parentesco e dos mitos, influenciou todos os ramos da antropologia. Mas, especialmente a partir de 1962, com a publicação de Pensamento selvagem, sua obra passou a dialogar com a filosofia. Daí em diante, o estruturalismo adquiriu uma importância enorme, com impacto na filosofia, na psicanálise, na crítica literária e nas ciências humanas de modo geral”, disse à Agência Fapesp. Segundo Fernanda, que em 1991 defendeu na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a dissertação de mestrado Estrangeiros no Brasil: a missão francesa na USP, o inegável impacto do pensamento de Lévi-Strauss sobre a antropologia brasileira se deu por meio de sua obra posterior à estadia no país. “Na época da missão francesa, entre 1935 e 1938, ele era um jovem etnógrafo em período de formação. No Brasil, fez suas primeiras pesquisas de campo e trabalhos etnográficos. Publicou aqui seus primeiros trabalhos. Durante a Segunda Guerra Mundial, fixou-se nos Estados Unidos, onde completou sua formação”, contou. A leitura de Lévi-Strauss feita pelo norte-americano David Mabury-Lewis, na década de 1960, exerceu forte influência na antropologia brasileira, reintroduzindo no país a obra do antropólogo nascido em Bruxelas, de acordo com Fernanda. Segundo ela, Mabury-Lewis participou naquele período do projeto Harvard-Brasil Central, realizado pelo Museu Nacional em parceria com a Universidade de Harvard (Estados Unidos). Sob orientação de Fernanda, a mestranda Luiza Valentini está atualmente realizando uma pesquisa sobre a interação entre Lévi-Strauss, Dina Dreyfuss (sua esposa na época da missão francesa) e o escritor Mário de Andrade, que na década de 1930 empreendeu um amplo trabalho de campo sobre manifestações da cultura popular brasileira. O trabalho tem base em documentação inédita da Sociedade de Cultura e Folclore dirigida por Andrade na época. “Mário de Andrade foi muito marcado por essa colaboração”, disse Fernanda. Tristes trópicos “Estudou na Universidade de Paris e demonstrou verdadeira paixão pelo Brasil, conforme registrado em sua obra de sucesso Tristes Trópicos, em que conta como sua vocação de antropólogo nasceu durante as viagens ao interior do país. Lévi-Strauss completaria 101 anos no fim deste mês”, divulgou a reitoria da USP em nota oficial. Em 1927, Lévi-Strauss iniciou seus estudos em filosofia. Começou a lecionar em 1932. Em 1935, levado pelo “desejo da experiência vivida das sociedades indígenas”, como contou, aceitou lecionar na USP durante três anos. Nesse período, empreendeu diversas missões de estudo entre os índios Bororo e Nhambiquara, em companhia de sua esposa. O casal se separou em 1939, ao retornar à França. O antropólogo se casou novamente em 1945 e em 1954. Banido do ensino em seu país, em decorrência das leis antissemitas da França ocupada do regime de Vichy (1940-1944), partiu para Nova York, onde teve contato com os surrealistas e se aproximou de Roman Jakobson, linguista que teve influência decisiva na construção de sua obra. O pós-guerra foi um período instável para Lévi-Strauss, que publicou então suas primeiras obras de peso, ainda não reconhecidas. Foi adido cultural em Nova York e participou de missões da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na Índia e no Paquistão. Em 1950, foi nomeado professor da Escola Prática de Altos Estudos da França. Em 1955, publicou Tristes trópicos, um relato de suas viagens que se tornou ao mesmo tempo um sucesso literário e uma referência científica. Publicou Antropologia estrutural em 1958 e em 1959 assumiu o Departamento de Antropologia Social do Collège de France, passando a desenvolver atividade intensa como autor e organizador, que lhe valeram crescente reconhecimento internacional. Depois de O Pensamento selvagem (1962) e os quatro volumes de Mitologias, passou a ser reconhecido com um dos grandes autores do século 20. Em 1973, foi eleito para a Academia Francesa. Em 1985, acompanhou o presidente francês François Mitterrand ao Brasil. Suas coleções de objetos foram expostas no Museu do Homem, em Paris, em 1989. Suas fotografias do Brasil foram editadas em 1994. (Agência Fapesp, 4/11)

Professores, desencanto e abandono…

segunda-feira, 19/10.

Nesta semana estive lendo o artigo científico intitulado “Professores,
desencanto com a profissão e abandono do magistério” de autoria das
pesquisadoras Flavinês Rebolo Lapo e Belmira Oliveira Bueno, da USP. O Artigo retrata a assustadora realidade do abandono do magistério público no estado de São Paulo, bem como os motivos e conflitos que envolvem essa decisão. Importante ler.

Importante ler, pois no Estado do Rio a situação não é diferente,
possivelmente até pior. Essa semana conto como mais um que decidiu
abandonar a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Hoje,
considerados os descontos, um professor recebe líquido 540, 47 reais
por mês. Deste valor ainda precisa ser descontado os gastos com
passagem e alimentação. Sobra quanto?  Uma bolsa de iniciação
científica do CNPq para um estudante de graduação, hoje, é quase o
mesmo valor. Mas não é apenas a questão salarial, são as condições de trabalho, assim como a ausência de espaços reflexivos e de real e
efetiva participação do professor.

Predomina por parte da Secretaria de Educação uma visão claramente
administrativa e que enxerga a escola como uma empresa. Uma
perspectiva demasiadamente burocrata, onde a discussão sobre educação passa longe, assim como a discussão sobre as condições de trabalho do
professor. Basta constatar o artigo de nossa Secretária de educação
publicado no “caderno opinião” do “Jornal O Globo” da última
segunda-feira, dia 19 de outubro. A Secretária inicia o texto
afirmando que “grandes empresas têm investido na inovação de processos
como forma de agregar valor a seus produtos. Na administração pública,
essa lógica não pode ser diferente”. Desconsiderando o grande equívoco
de transpor uma lógica estritamente empresarial para a esfera da
gestão em educação, a Secretária esqueceu-se de comentar que grandes
empresas remuneram muito bem seus funcionários. O que não é o caso na
rede estadual de educação.

Portando um discurso da inovação e modernização da gestão escolar a
partir do uso das novas tecnologias, o artigo comunica que se trata de
uma “revolução silenciosa” esta que está acontecendo no sistema
educacional do Estado do Rio. Só consigo compreender o sentido deste
“silêncio” na constatação da ausência de debates, reflexões, diálogo e
efetiva participação de professores, alunos e sociedade neste
processo. Quando foi que nos convidaram para esta conversa? Este é o
silêncio possível de ver e escutar: as vozes silenciadas de
professores, alunos e sociedade. Por este motivo sim, a revolução
empresarial que está sendo conduzida é realmente silenciosa.

A postura pedagógica de um professor-pesquisador, atuante, curioso,
investigativo, criativo, reflexivo e tantas outras qualidades que
fundamentaram nossa formação e que garantiriam um ensino público de
qualidade, são praticamente impedidas de serem realizadas. Eu, como
muitos já fizeram e estão fazendo, estou pedindo exoneração da rede
estadual de ensino do Rio de Janeiro. E não são poucos. Todos jovens,
recém formados, inteligentes, sagazes, altruístas, compromissados,
sérios e dispostos com trabalho. Depois não entendemos porque as
coisas estão como estão nessa cidade. Todos pagamos o preço. A questão
é social, diz respeito a todos.

Pedro Quental

Islã: esse desconhecido

São tempos difíceis os que vivemos hoje no mundo. Difíceis não só em termos econômicos, mas vivemos tempos de intolerância e discriminação. Agora há pouco, uma Conferência das Nações Unidas para discutir o tema do racismo foi previamente boicotada por dez países, entre eles os Estados Unidos, que têm pela primeira vez um negro de pai muçulmano na sua presidência.
O mercado editorial brasileiro, nem de longe, reflete a pujança e a força da comunidade árabe existente no Brasil. Dados de censos passados afirmam existir no país, desde a primeira geração de migrantes ainda vivo até seus filhos e neto, algo em torno 13 milhões de brasileiros – ou ainda mais – aqui nascidos ou naturalizados e emigrados, que possuem um dos seus sobrenomes árabes (em torno de 8% da população). É mais do que o triplo da população do Líbano.
Existem muitas definições sobre o significado do que vem a ser “árabe”. A que mais gosto é uma que fala em pessoa nascida ou não em país árabe, mas que preza e cultua o que foi a grande civilização árabe-muçulmana, de seus feitos e realizações, criada a partir do século VII, fundada por Muhammad, mais conhecido o Ocidente por Maomé.
Talvez considerando esse passado glorioso e a imensa lacuna editorial é que os brasileiros poderão agora ter acesso ao livro Islã: esse desconhecido. Escrito pelo sociólogo, advogado e procurador de justiça aposentado, Samuel Salinas, essa obra tem tudo para vir a ser uma obra de referência. Ela resgata os valores, a cultura, a ciência de uma das mais adiantadas civilizações que já existiram em nosso planeta. Como disseram de formas distintas e em momentos diferentes, o vigoroso historiador inglês Arnold Toynbee e o sociólogo e médico francês Dr. Gustave Le Bon, não há que se falar bem de nenhum império. Eles sempre ocupam povos e territórios, tentam impor suas culturas e suas línguas. Mas, se pudéssemos tentar achar o menos ruim de todos eles, seguramente este seria o império árabe-muçulmano.
A chamada “Era Bush” chegou ao fim em 20 de janeiro deste ano. No momento em que escrevemos este prefácio, o novo presidente Barak Hussein Obama – que tomou medidas positivas e interessantes em várias áreas – ainda não mostrou a que veio com relação ao Oriente Médio, onde moram, nos 23 países árabes – considerando a Palestina que inexiste ainda no mapa – quase 400 milhões de árabe, dos quais mais de 90% são muçulmanos.
A mídia como um todo e mesmo a indústria cultural e cinematográfica ainda vê com um imenso preconceito e de forma estigmatizada, não só os árabes em geral, como os muçulmanos em particular. Nomes de origem árabe e islâmica, feições e traços árabes e orientais muitas vezes são suficientes para revistas em aeroportos, alfândegas, sujeitam cidadãos de várias partes do mundo a humilhações e embaraços.
Este livro procura resgatar, em linguagem simples e acessível ao público leigo, o que significou para a humanidade, em diversos campos do saber, o Império árabe-muçulmano. Não falará apenas de religião em si, mas da cultura, da ciência em seus vários aspectos. Abordará a sociedade e as relações humanas. Senão vejamos.
 

A estrutura da obra

 Islã: esse desconhecido é fruto de imensa pesquisa bibliográfica realizada pelo autor. Percebe-se isso no capítulo bibliografia, onde 183 livros de 150 autores, nas línguas francesa, inglesa, espanhola e italiana – além do português, claro – foram consultados para a redação final do texto. Tal bibliografia de referência pode ajudar, inclusive, estudiosos e pesquisadores do mundo árabe.
Um dos capítulos finais do livro é o da Cronologia. Iniciada em 570 (sempre na datação ocidental e cristã), com o nascimento do profeta Maomé, a cronologia prossegue até 1492, data de referência como sendo da queda do Califado de Granada na Espanha, ou seja, a vitória final dos reis católicos na expulsão da presença islâmica (e judaica) na península Ibérica. Por coincidência, ano da conquista da América e do início da colonização do continente americano.
Um dos capítulos finais, quase que uma prestação de serviços aos leitores interessados no mundo árabe e muçulmano, é o chamado Glossário. Foram selecionados 173 verbetes que nos são apresentados, de forma resumida, explicando o seu significado. Quase que uma cartilha, um livro dentro de outro livro. Não temos traduções da Enciclopédia do Islã, de Oxford (em inglês), mas Samuel Salinas nos favorece com esse glossário extremamente útil.
Há seis grandes blocos de ideias no livro, que nos dão uma noção básica do conjunto da obra. São os seguintes:
1. Árabes antes do Islã – aqui é feito uma descrição histórica de como era a Península Arábica antes do ano de 622, quando se inicia a chamada Hégira, quando Maomé deixa a sua cidade natal, Meca, e parte em uma espécie de exílio em Medina e lá fica por dez anos (antes chamada Yathrib). Lembremo-nos que as primeiras revelações do Profeta ocorrem em 610, quando este tinha por volta de 40 anos.
Quem são os árabes é uma parte importante desse capítulo. Claro que o capítulo é centrado na história de vida do Profeta Maomé, sua tribo (dos coraixitas), as primeiras revelações vindas do anjo Gabriel, os seus primeiros seguidores. Há que se destacar o cuidado do Islã em proteger na sua religião, os seguidores do “livro”, ou seja, também os judeus e os cristão eram protegidos no Islã e no império que foi erguido em seu nome.
Aqui se destaca um estudo bastante referenciado sobre o significado da religião, visto pelos olhos de um estudioso, pesquisador, um sociólogos e advogado, ou seja, um intelectual com outra formação e outra influência religiosa, mas com um espírito científico dos mais aguçados. O significado histórico e o momento em que o Islã aparece esta bem caracterizado. A visão é equilibrada e justa para com essa religião. Chega-se a afirmar a existência de um “socialismo ético” no Islã. As características da religião, seus preceitos, obrigações e sua vinculação com a vida política são bem descritas.
2. A Conquista Islâmica – aqui é descrito a expansão do Islã. Maomé, um grande reformador social, homem de ideias avançadas para a sua época, chefiou pessoalmente nos primeiros dez anos, até sua morte em 632, os avanços da construção do futuro império islâmico e sua expansão religiosa. Apesar dos preconceitos e dos estigmas que sabemos existe na mídia, o Islã tem sido talvez a religião mais tolerante de todas as existentes na história da humanidade.
Neste capítulo estão descritos todas as dinastias, a expansão, as conquistas dos países próximos. Primeiro, aparece o domínio árabe no comando do Império e depois dos otomanos a partir da queda de Constantinopla em 1453.
3. O Império Islâmico e a Criação do Estado – aqui são tratados temas como o monoteísmo, sendo o Islã a terceira religião monoteísta no mundo e uma espécie de última religião considerada “revelada” por Deus aos seres humanos por um emissário (aqui interessante destacar o papel do Anjo Gabriel, o mesmo que teria aparecido para Abraão, depois a Maria anunciando que seria mãe e ditou para Maomé todos os capítulos e versículos do livro sagrado dos muçulmano, o Corão).
Os temas são amplos e diversificados neste capítulo. Trata da administração do império, da estruturação do Califado, das diversas correntes do Islã, das dinastias e seus governos, dos mongois, dos otomanos, dos mamelucos. Apresenta-nos a burocracia, a economia, a moeda e o direito. Por ter uma sólida formação jurídica, Samuel Salinas faz profundo estudo sobre o direito islâmico.
Nesse assunto, menciona as diversas categorias legais, fala do direito e a escravidão (o Islã foi a primeira religião a condenar a escravidão no mundo); aborda o direito internacional e os seus vários ramos. Trata em especial do direito de propriedade, a estruturação da justiça, as várias escolas do direito, como a justiça é administrada. Não conhecemos, no Brasil, livro específico que trata, com esta profundidade, essa temática do direito islâmico.
4. O Milagre Árabe – a frase com que este capítulo se inicia é fantástica: “uma hora de aprendizado vale mais do que um ano de preces”. Acrescenta a isso uma passagem do Corão que menciona “buscai o conhecimento (e a ciência) até na China, se necessário”. Sempre uso essa frase corânica em palestras e escritos, para demonstrar uma profunda mudança de conteúdo, de estilo, da forma de encarar o mundo entre o cristianismo e o islamismo. O Islã aparece como uma religião que preza e valoriza o conhecimento e a ciência.
Por isso neste capítulo – dos melhores do livro – são tratados de uma ampla gama de áreas da ciência. Entre elas, a lógica, a ótica, a fisiologia, a anatomia, a matemática, o sistema decimal, a física, a astronomia, a alquimia e a química. Especial destaque é dado à medicina e aos grandes mestres médicos árabes e muçulmanos, como Ibn Sina, conhecido no Ocidente como Avicena. Registra a fundação dos primeiros hospitais, realça a questão da higiene pública (há um preceito corânico que menciona “a limpeza é um ato de fé”); sabe-se que algumas cidades, como Bagdá, chegaram a ter seis mil banhos públicos. Fala ainda da farmacologia árabe, dos remédios, da fitoterapia, da criação das primeiras farmácias.
Por fim, trata ainda da geografia e história árabe, da literatura, da arquitetura, da literatura e educação (bem como pedagogia), além d agronomia. Por ser sociólogo, Samuel dá tratamento especial à Sociologia e escolhe para isso uma espécie de fundador da Sociologia árabe, Ibn Khaldun, que, entre outras obras, nos deixou Os Prolegômenos – Uma Introdução à História Universal (em árabe, El Mukhadima).
Aqui se faz uma discussão, que vem sendo feita há décadas na Europa e no mundo acadêmico. Foram os árabes produtores e conhecimento e ciência ou simples tradutores e transmissores desses conhecimentos? Vários autores são citados para defender a tese clara de que foram sim os árabes produtores originais de conhecimento e de ciência, em muitos campos do saber. Ainda que – ninguém nega isso – foram também excelentes tradutores em várias escolas e preservaram muito da ciência e da filosofia antiga, em especial dos gregos. Mesmo se só isso tivessem feito, muitos dos conhecimentos da sociedade helenística clássica só conseguiram nos chegar às mãos pelas traduções árabes, da escola da Sicília, do Sul da Itália entre outras.
5. Cruzadas – apesar de ser um livro sobre o Islã e sobre árabes, Salinas dedica um extenso capítulo sobre esse movimento religioso (ou teria sido apenas de peregrinações?), que tomou forma do que a história veio a chamar de Cruzadas. O livro nos brinda com uma cronologia específica sobre as Cruzadas.
A partir dessas datas, de forma resumida, é que vemos que as Cruzadas – todas as oito que foram classificadas pelos historiadores – têm início da partir de um discurso do papa Urbano VII, na cidade de Clermont, na França, quando este conclama a formação de um exército de cristão para “retomar a terra santa das mãos dos infieis”, em uma alusão aos muçulmanos. Enquanto a Europa se debatia em trevas, queimava livros e prendia e queimava vivo intelectuais e cientistas, todo o Oriente Médio preservava as maiores bibliotecas que a humanidade havia conhecido. A de Bagdá, no século XI, tinha mais de 600 mil volumes. Era o período das luzes do Islã e seu magnífico império.
As Cruzadas iniciam-se em 1095, com o discurso de Urbano VII, mas a primeira só sai em direção ao Oriente Médio em 1099. Elas terminam em 1291, depois de 196 anos e milhões de mortes, massacres, perseguições. Nesse ano, ocorre a queda de Acre e os cristãos são completamente expulsos do Oriente Médio. A tomada de Jerusalém ocorre em 15 de julho de 1099 e este ano completa 910 anos da sua ocupação pelos cruzados, que lá estabelecem o Reino de Jerusalém. Não só muçulmanos e judeus são mortos, mas até cristãos. Um banho de sangue. Ficam na cidade apenas por 88 anos, quando esta é retomada pelo grande general muçulmano Saláh El Din, conhecido no Ocidente como Saladino (ano de 1187). Trípoli e Beirute foram tomadas há exatos 900 anos.
O capítulo aborda ainda as ordens militares formadas à época e seu grande poder (templários, hospitalários, cavaleiros teutônicos entre outras). Analisa o Islã depois dessas cruzadas. Aborda a questão do anti-semitismo e da intolerância religiosa, a marca dos cristãos, completamente diferente os muçulmanos. Por fim, fechando o capítulo, como se um Box fosse introduzido, fala do Islã em terras brasileiras, com a vinda dos escravos africanos já islamizados. Especial destaque é dada à Revolta dos Malês.
Uma carta do conde Joseph Arthur de Gobineau, o polêmico estudioso sobre as desigualdades das raças humanas (como se houvesse mais do que uma), trazida à luz por Salinas com base em suas pesquisas, nos revela a descrição da superioridade dos negros conversos ao Islã, sua sagacidade, seu domínio da língua árabe, sua forma de se comportar e até das suas lutas pela sua libertação. Livro escrito por George Bordokan, A incrível história do Capitão Mouro, mostra-nos que o braço direito (ou seria esquerdo?) de ninguém menos que Zumbi dos Palmares, era um muçulmano e grande estrategista militar, responsável pela resistência por décadas desse Quilombo dos Palmares. Chamava-se Ali Saifudin.
6. A Espanha Muçulmana – o fecho dos capítulos é feito com história da presença por quase 700 anos dos muçulmanos na Espanha. Há uma pormenorizada descrição de como se deu essa ocupação, as culturas que se miscigenaram (judaica, cristão e islâmica), a forma da conquista, a produção industrial e o desenvolvimento da região. No capítulo são tratados de temas como o comércio, a administração, analisando inclusive a composição social da população, a vida urbana. Ao final a reconquista, retomada e a posterior invasão da América.
 

Um livro valioso

Se a parte da população brasileira que tem origem no mundo árabe é relativamente grande e influenciou e ainda influencia a nossa cultura, nossos costumes, nossa língua e literatura, nossa culinária, em contrapartida o Islã segue ainda muito desconhecido. Não apenas desconhecido. Segue ainda até discriminado.
Este livro recoloca as coisas em seus devidos lugares. Sem usar uma linguagem erudita, este advogado e sociólogo traz para o grande público – mas também para especialistas – uma obra que nos faltava. Supre uma lacuna que existia. É profundamente esclarecedor, elucida fatos, descreve minúcias de acontecimentos e fatos históricos, muitas vezes despercebidos pela maioria das pessoas.
Nada nesta obra é lugar comum. Ao contrário. Mesmo para muitos especialistas e estudiosos dessa região do mundo – estratégica diga-se de passagem – uma gama imensa de novos conhecimentos são trazidos á luz.
Uma leitura atenta ao Islã: esse desconhecido, nos ajudará a fazer justiça a uma das mais ricas e próspera – se não a mais próspera – de todas as civilizações e de todos os impérios que a humanidade conheceu em sua trajetória. Colocar luz sobre o povo árabe – 400 milhões de pessoas – e sobre a religião islâmica – mais de 1,3 bilhão de pessoas – e dar a sua contribuição para a paz em um mundo ainda cheio de guerras e de injustiças.
Da nossa parte, temos que agradecer ao amigo e colega Samuel Sérgio Salinas por nos trazer mais essa luz.
 
Editora Anita Garibaldi:
http://www.anitagaribaldi.com.br/loja/detalhes.asp?codigo_produto=354&codigo_categoria=1
 

Prof. Lejeune Mirhan
Sociólogo e Arabista
Outono de 2009

O Estatuto da Igualdade Racial não é um barco à deriva

Edson França *

O Estatuto da Igualdade Racial aprovado pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados constitui mais um passo exemplar do empenho do movimento negro e forças políticas antirracismo em efetivar a igualdade social entre negros e brancos no Brasil.Completa um conjunto de iniciativas e propostas historicamente defendidas pelo movimento negro. Com isso inauguramos uma nova fase das relações raciais no Brasil. O Estatuto caminha no sentido de mitigar os efeitos políticos, econômicos e sociais da discriminação e do racismo, ao contrário das outras leis antirracismo aprovadas, que criminalizam a prática individual dos cidadãos racistas.

Notadamente a humanidade tem ao longo da história tratado de forma inadequada as diferenças sociais/ raciais. No Brasil não é diferente, visto que somos um país profundamente desigual e negritude se confunde com a pobreza. O racismo é um fenômeno ideológico-sócio- político que impacta negativamente a vida dos povos não brancos. Está enraizado no Brasil e seus desdobramentos ainda estabelecem cenários desvantajosos à população negra e à nação. É elemento essencial que molda a brutal desigualdade, violência e o ralo por onde escoa talentos, oportu nidades e parte importante da força vital brasileira. No entanto, acumulamos experiências positivas e de vanguarda, quando comparadas a outros países – inclusive os países de nossos irmãos africanos que administram graves conflitos de natureza étnica e religiosa. Considerada em seu todo é possível dizer que a massa popular brasileira não apóia o racismo: Ela o combate tacitamente.

O Estatuto da Igualdade Racial não é um barco a deriva, nem papel ao vento. Sua aprovação é resultante de passos firmes, iniciado nas lutas dos quilombolas, nas rebeliões populares e no combate abolicionista. Desde a Lei Áurea (ainda não revogada) aos dias atuais a massa popular brasileira — miscigenada e de maioria não branca – têm demonstrado inconformismo com as injustiças baseadas em conceitos de raça e classe. O Brasil, sob o protagonismo popular com sua insistente luta, acumulou experiência centenária de organização política do movimento negro, espa lhada em todo território nacional – este é um dado fundamental da constituição das condições que possibilitaram a aprovação do Estatuto.

A luta da população negra aliada às forças populares avançou para que o antirracismo esteja inserido nas principais cartas legais: Constituição Federal, Lei de Diretrizes de Bases, Plano Plurianual e Leis Orçamentárias. Dispomos também de leis e normativas: Lei Caó, Lei 10639/03 que institui obrigatoriedade do ensino da história da África nas escolas, feriados da Consciência Negra em diversos estados e municípios; Decreto Presidencial 4887/03, que regula a posse da terra quilombola.

Desenvolvemos sólida institucionalidade através dos espaços de governos: frentes de parlamentares da igualdade racial nos legislativos municipais, estaduais e federal, nos quais tramitam incontáveis propostas; instituímos secretarias, fundações, coordenadorias, assessorias, conselhos de igualdade racial, SOS Racismo, delegacias especializadas em crimes raciais, ouvidorias; conferências, planos e programas de políticas públicas para igualdade racial.

A academia brasileira tem farta produção e linhas de pesquisas sobre a questão racial, núcleos de estudos nas universidades, cotas para inclusão de negros em sessenta e oito instituições públicas de ensino superior somadas ao PROUNI que promoveu o aumento de negros nas universidades, dando fruição de um direito negado ao longo dos séculos. No âmbito das organizações da sociedade civil encontramos estruturas congêneres nos partidos políticos, sindicatos e centrais sindicais, em organizações de classe e no movimento social. Temos experiências exitosas de implantação de ações afirmativas em empresas estatais e da iniciativa privada.

Em poucos anos construímos o mito popular mais conhecido no Brasil: Zumbi dos Palmares. Quem constrói mitos nacionais, constrói a própria nação. A cult ura popular brasileira expressa valores herdados das matrizes civilizatórias africanas: música (samba, forró, diversos ritmos de batuques), capoeira, religiosidade.

Essas e outras incontáveis referências não citadas conformam o terreno fértil que foi lançado a semente do Estatuto da Igualdade Racial. São sustentáculos, razão de sua aprovação e indicadores que continuaremos somando experiências e práticas contra o racismo. O racismo é uma construção proveniente das elites. Todas as iniciativas contrárias desde a Lei Áurea, contou com a resistência e oposição de seus idealizadores e beneficiários. Por isso todos os desenhos que estruturam o atual Estatuto contradizem o projeto da grande burguesia nacional, pois sabem que a população negra não estancará sua luta após a vitória do Estatuto da Igualdade Racial.

Sim ao Estatuto da Igualdade Racial

A Unegro, em seu 3º Congresso Nacional realizado em 2007, se posicionou de forma favorável ao Estatuto da Igualdade Racial. Na ocasião criticávamos perdas em relação a proposta original. Alegando vício de iniciativa, o Senador Rodolpho Tourinho, relator do projeto, propôs a retirada do Fundo Nacional de Igualdade Racial, cuja finalidade era de garantir a sustentação orçamentária para as políticas públicas que a Lei ensejava; sob o mesmo argumento interveio em diversos artigos para torná-lo uma peça essencialmente autorizativa. As perdas eram criticadas pela entidade porque transformavam o Estatuto em uma bela carta de boa intenção: sem recurso e sem obrigatoriedade de cumprimento.

Na ocasião registramos que a proposta saída do Senado, com o apoio do Senador Paulo Pain, caracterizava um erro tático do movimento negro. O domínio sobre a proposta era pequeno. Alertamos que o movimento negro não podia assinar nenhum cheque em branco, pois já havia se consolidado um amplo apoio a uma proposta dit a inviável constitucionalmente .

Na Câmara dos Deputados acompanhamos o trâmite, notadamente após a constituição da Comissão Especial. Na medida das nossas limitações contribuímos com o processo político que desembocou na aprovação da atual redação. A leitura do texto final aprovado, por unanimidade, na Comissão (bastante avançado se comparado ao aprovado no Senado) contraria ou relativiza sobremaneira o argumento daqueles que alegam a aprovação de um Estatuto desnutrido, ou dos que insistem na tese de divisão do povo.

Segue abaixo resposta a algumas críticas formuladas no movimento negro, pois as que vêm de fora, via de regra são contrárias a existência do Estatuto.

Cotas no ensino superior

“Art. 17. O Poder público adotará programas de ação afirmativa destinados a assegurar o preenchimento de vagas, pela população negra, nos cursos oferecidos pelas instituições públicas federai s de educação superior e nas instituições públicas federais de ensino técnico de nível médio.”

O artigo 17 demonstra que está garantido na Lei o pleito essencial: assegurar a inclusão de negros e negras no ensino superior. Há um conjunto de experiências de ação afirmativa com recorte étnico-racial instituídas em 68 universidades, essas serão consideradas. Poderão se manter desde que garantam efetiva inclusão da população negra. Creio que essa formulação não pode ser desconsiderada. Há um direito instituído a partir dela. Ignorá-la constitui não cumprimento de Lei e o desrespeito à lei é crime. Se este for o caso deveremos recorrer ao Ministério Público ou à instituição competente para lidar com a situação.

Quesito cor na identificação de estudantes no censo escolar

Esse artigo foi corretamente suprimido, pois essa medida é dispensável em lei. Quesito cor é uma realidade em franco des envolvimento. Tivemos e teremos sempre censos escolares auferindo o quesito cor. Aliás, sobre este tema não faltam dados. Conhecemos a radiografia racial nas escolas. Precisamos de medidas objetivas para retirar a Lei 10.639/03 do papel, mais investimento público na qualificação da educação e acesso efetivo em iguais condições de negros em todos os níveis educacionais. Penso que a intransigência na defesa desse artigo desvaloriza a negociação, radicaliza desnecessariamente a interlocução e não contribui para manutenção dos pontos essenciais.

Preferência em licitações para empresas que promove ações de igualdade

O artigo 41 diz: “O Poder Público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade racial nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas emp resas e organizações privadas”. Continua o parágrafo 3º do mesmo artigo: “O Poder Público estimulará, por meios de incentivos, a adoção de iguais medidas pelo setor privado”.

A manutenção da redação anterior contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que a torna, inconstitucional. Oposição, governo e sociedade civil, em geral, têm assimilado positivamente essa lei e, desse modo predominou a compreensão de preservá-la. No entanto, houve preocupação dos negociadores em manter a premissa de criar condições para que as empresas privadas contratem negros e negras com equidade. Apenas houve mudança na redação. Alertamos a militância a lerem com atenção o texto do Estatuto aprovado, pois evitará a reprodução de críticas capciosamente formuladas e sem fundamento.

Exigência de reservar uma cota para atores e figurantes negros nas emissoras de televisão

A essência dessa proposta é obrigar a inclusão de negros e negras nas produções televisivas e cinematográficas. Ainda que não tenha arbitrado uma percentagem mínima de inclusão o resultado contempla. O artigo 47 diz: “Na produção de filmes e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística”.

A redação proposta por Tourinho previa a percentagem mínima de 20% de negros. Em versões discutidas pela Comissão Especial da Câmara, substituía a percentagem pela palavra igual. O processo de negociação obrigou a supressão da palavra igual e da percentagem. Porém o direito está assegurado. Após a aprovação e sancionamento do Estatuto da Igualdade Racial se constituirá crime a inobservância de atores e técnicos negros na produção de filmes, prog ramas televisivos e cinematográficos. Hoje não é. Compete aos negros e negras, beneficiários direto da Lei, acionar os mecanismos de Estado para fazer as empresas de comunicação cumpri-la

Questão quilombola

A questão quilombola está contemplada em todos os artigos da Lei, na medida em que estamos falando de população negra. Especificamente nos artigos 33, 34 e 35. O relator retirou do texto atual a transcrição completa do decreto 4887/03 que constava no substitutivo do Senador Rodolpho Tourinho. Essa medida favoreceu os quilombolas por dois motivos: primeiro a redação proposta no Estatuto aprovado no Senado transformou o decreto 4887/03 em um compêndio autorizativo, subtrai completamente a obrigatoriedade imposta pelo decreto; segundo o artigo 68 dos ADTC é auto-aplicável, basta um decreto presidencial para regularizá-lo.

Há mais artigos na constituição que dispensam regulação em lei. Vários decreto s, portarias, instrução e outros instrumentos normativos regulam artigos da constituição, subordiná-lo a uma Lei significa atentado a direitos e um risco sob diversos aspectos da segurança jurídica nacional.

O decreto 4887/03 atende o mais fundamental anseio das comunidades quilombolas. Por isso está sob ataque da direita e da bancada ruralista no Congresso. Por isso há uma ADIN proposta pelo DEM no Supremo Tribunal Federal. E tramita na Câmara dos Deputados um Decreto Legislativo, de iniciativa do Deputado Valdir Colatto, propondo sua completa anulação.
A posição do governo, reiterada em todos os fóruns que abordam esse tema, é de defesa do Decreto 4887/03 no parlamento e no STF. A AGU (Advocacia Geral da União, um órgão de Estado e não de governo) assegura sua juridicidade, não há nenhum prejuízo aos quilombolas. Ao contrário, as comunidades quilombolas recebem grandes volumes de investimentos políticos e financeiros estatais e fr uem de direitos secularmente negados. De modo que não se justificam as críticas ao Estatuto da Igualdade Racial sob a alegação de dano a direitos quilombolas.

O Estatuto da Igualdade Racial no Senado

Assim que o Estatuto passar pelas instâncias formais de discussão na Câmara dos Deputados, irá ao Senado. Abrirá um novo ciclo na batalha para sua aprovação. Apesar de um acordo que envolve partidos da base aliada, DEM e PSDB o ambiente político e as forças políticas presentes no Senado desfavorecem a aprovação do Estatuto, especialmente se abrirem a discussão para tentar um texto qualitativamente mais avançado que o aprovado na Câmara. A melhor tática é a defesa de como se encontra, sem mexer. Hoje o Senado é a principal trincheira do conservadorismo, pode impor dura derrota ao movimento negro.

Estamos falando de um Senado que rejeitou, através do parecer do senador Heráclito Fortes, na Comissão de Educaçã o, o PL que institui Feriado o Dia da Consciência Negra, aprovado na Câmara dos Deputados. O mesmo Senado que não vota e procrastina a tramitação do PL 180 – que institui as cotas nas universidades públicas federais. O mesmo Senado que subtraiu a força vital do Estatuto quando o tornou completamente autorizativo e sem o Fundo Nacional de Igualdade Racial – fato corrigido parcialmente na Câmara. O mesmo Senado que persegue e criminaliza implacavelmente o MST.

As forças contrárias ao Estatuto têm sustentação teórica, ideológica e política na sociedade brasileira, inclusive dentre as forças progressistas e setores minoritários do movimento negro. Será necessário maior nível de unidade do movimento negro e dos movimentos sociais para efetiva defesa da proposta aprovada na Câmara.

Subestimar o volume das posições contrárias ao Estatuto e propor abertura do debate no Senado com vistas a recuperar pontos perdidos da redação no pro cesso de negociação é uma manobra arriscadíssima. Desresponsabilizará as partes, especialmente as que resistiram a aprovação do Estatuto, do compromisso assumido de trabalhar para sua aprovação. Se abrir o debate no Senado haverá mais perda, na redação aprovada existem mais direitos que os poderosos querem negar.

Sobre os críticos

A primeira e mais vigorosa crítica ao Estatuto da Igualdade Racial vem dos que oferecem reação e resistência à todas possibilidades de avanços políticos e conquistas sociais do povo brasileiro. Esse campo move amplo setor presente no Congresso Nacional e na grande mídia. Sabem que no Brasil a luta contra o racismo é palco da luta de classes. Somente é possível incidir sobre os impactos da discriminação e do racismo quando investimos recursos materiais para promoção da população atingida. Isso significa implantação de políticas públicas que distribuem renda, que promovam migra ção de riquezas concentradas nas mãos de poucos para reparti-las a muitos.

A mídia tem influenciado negativamente a avaliação do Estatuto. Inconformados com a derrota na batalha que empreenderam pela sua rejeição resolveram desqualificá- lo. Rede Globo, Rede Bandeirantes, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Correio Brasiliense uníssonos desinformaram a população brasileira. Destacaram perdas e falam em aprovação de um Estatuto “desnutrido”. Parte do movimento negro absorveu esse discurso e formulou sua posição com os tópicos indicados pela oligarquia midiática.

Há ignorância no interior do movimento negro. Muitos não leram o texto aprovado, não acompanharam o processo que resultou na aprovação ou desconhecem o funcionamento do Parlamento. Não avaliaram a correlação das forças políticas e sociais que debateram o Estatuto no Senado, Câmara e sociedade. Não compreendem que as leis apontam caminhos a serem concretiz ados. Quando em atenção ao povo, chegam quando há pressão organizada.
Existe também oportunismo daqueles que desejam temas que justifiquem seus argumentos e teses para subsistirem. Na verdade, desejam colorir os datas-show, capricharem nas curvas de seus gráficos, alimentarem de dados suas retóricas e com isso manter abertas as linhas de contatos com a burguesia nacional e internacional. Em outras palavras se alimentam do racismo e não das conquistas sociais do movimento negro.

Vemos enfoques, lugar social e projetos políticos diferenciados entre os críticos do Estatuto aprovado, formando um leque complexo, sem unidade e incoerente. Desde a corrente conservadora representada pelo geógrafo racista e ultrarreacioná rio Demétrio Magnoli, ao esquerdismo dogmático de matriz trotskista fazem fileira contra. Tem uma reduzida parcela no movimento que nutre um injustificado esquerdismo, mais preocupados em demarcar terreno para ocupação de espaços e exercício do protagonismo político que se somar a construção coletiva. Embora a grande massa popular apóie o Estatuto, os reacionários e os defectores exigirão mais esforços para sua definitiva aprovação, depois tentarão obstaculizar a implantação da lei.

Por isso é importante compreender que o quadro político exigiu negociar saídas efetivas para aprovação, consciente que deva atender as mais imediatas necessidades da população negra. As leis podem ser aprimoradas, mas quem tem fome de justiça, de oportunidades e de cidadania tem pressa. Nossa principal demanda será retirar do papel as conquistas do Estatuto da Igualdade Racial. Se passarmos anos reclamando de um estatuto ideal transformaremos esse que é real em letra morta, como tantas outras leis que nos beneficiam. Devemos nos unir na defesa do Estatuto da Igualdade Racial agora e após seu sancionamento. Essa deve ser a compreensão das lideranças do movimento negro. Há milhões de pe ssoas esperando resultados concretos de nossa luta.

*
Historiador e Coordenador Geral da Unegro

A história do Brasil que é um luxo!

Pesquisa revela a importância do consumo no desenvolvimento do capitalismo nacional

Carlos Haag
Edição Impressa 163 – Setembro 2009
Pesquisa FAPESP -

Mappin Stores: centro de consumo de importados para a elite do café

“O povo gosta de luxo; quem gosta de miséria é intelectual” : a frase de Joãozinho Trinta pode não ter perdido de todo a sua validade, mas há, na universidade, quem não concorde com a segunda parte dela. A economista Milena Fernandes de Oliveira, da Unicamp, defende em seu doutorado Consumo e cultura material, São Paulo “Belle Époque” (1890-1915), orien­tado por Fernando Novais, justamente a importância de se estudar o luxo e de como seu consumo é um instrumento poderoso para interpretar as características dos chamados “capitalismos periféricos”, como o brasileiro, descobrindo raízes inesperadas que ajudam a entender a industrializaçã o tardia do país e como foi feita a sua modernização. “O consumo numa sociedade que acabara de derrubar o Império e a escravidão tem uma função clara e definida: acelerar a superação de um passado colonial que se quer esquecer a qualquer custo. O processo, é claro, não seria para todos”, explica Milena. “A modernidade idealizada pela elite cafeeira se interessava menos pela inclusão social como retaguarda para a selvageria capitalista do que por uma modernidade que criasse uma nação civilizada e que apagasse de vez tudo o que lembrasse o passado colonial.” Para se diferenciarem, então, optaram pelo luxo importado. “Esses padrões de consumo eram mais sofisticados do que a indústria nacional conseguia produzir e assim a influência do consu­mo sobre a indústria é bem maior do que desta sobre aquele, restringindo a industrializaçã o”, avalia. Ou seja, para entender o Brasil de hoje e seus gargalos é preciso que os intelectuais continuem a olhar a miséria, sem esquecer o luxo.

O período escolhido, entre 1890 e 1915, é fundamental, pois marca tanto o apogeu da acumulação capitalista pela economia cafeeira, que cria uma indústria particular, como é o momento em que a sociedade brasileira assistiu às grandes transformações que marcam o nascimento da sua modernidade, que ganhará um impulso tremendo a partir dos anos 1920. “Busquei, a partir de um estudo do consumo, entender justamente as contradições específicas da formação capitalista no Brasil. O desenvolvimento da cafeicultura, a proclamação da República, a instituição do trabalho livre criaram uma nova configuração de classes. De um lado estavam os filhos da elite e, de outro, os imigrantes enriquecidos pelo comércio”, explica. “Como consequência dessa nova hierarquia surgiram outros conflitos que exigiram novos comportamentos de classe que legitimassem as posições adquiridas e os devidos distanciamentos em relação aos ‘inferiores’ na escala social.”

O consumo, então, aparece como o instrumento legitimador das posições sociais, centrado nas importações em detrimento de tudo o que fosse nacional. “Com a presença mais forte do setor externo como fonte de novidades, a dinâmica diferenciação/ generalizaçã o do consumo ganha novas formas. O movimento das classes do café dita o ritmo da aquisição das novidades, mas estas não conseguem ser produzidas internamente por causa da insuficiên­cia técnica da base produtiva.” Será o setor importador, na contramão da lógica capitalista das metrópoles, a fonte do consumo de luxo, sinônimo de modernidade no contexto do nascimento do capitalismo no Brasil, dando acesso à última moda estrangeira. “O livre acesso aos produtos estrangeiros provoca uma separação, fundamental no contexto periférico, entre consumo capitalista e produção capitalista. São dois tempos que convivem em uma só sociedade: o tempo do capitalismo e o da sociedade tradicional. “

São Paulo, que mais tarde reunirá as raízes da concentração industrial, foi porém naquele período o caso exemplar de como o novo capitalismo nacional tinha características próprias que ainda são sentidas no presente. A cidade, observa a historiadora, sofreu grandes reformas urbanas, influenciadas pelo urbanismo higienista de Haussmann, realizadas por Ramos de Azevedo. São Paulo também foi transformada como consequência da promoção do café a produto principal da exportação brasileira, o que fez dela um grande centro comercial e financeiro, incluindo-se a expansão da malha ferroviária e o acesso ao porto de Santos, para onde ia o café e chegavam os importados de luxo. Todos esses fatores acabaram gerando uma revolução comercial que acontecia nas lojas do chamado triângulo comercial, formado pelas ruas Direita, 15 de Novembro e São Bento, local onde estavam as lojas de importados e as de produtos nacionais, definindo, pelo consumo, o pertencimento a uma ou outra classe social. “Mas o que torna particular o estudo de São Paulo nesse momento é a vinda de uma enorme massa de imigrantes que não chegavam apenas para trabalhar no café do oeste, mas se instalaram na capital como comerciantes e homens de negócio. Essa transformação social foi crucial para determinar os caminhos do consumo, já que a concorrência entre as frações da elite tradicional e a ascendente se manifestava na aquisição de bens, e não mais apenas em privilégios imateriais como o nome de família. A legitimação da conquista de novos postos passou a se dar pelo consumo, num movimento tipicamente capitalista. “

Teatro Municipal na noite da sua inauguração em 12 de setembro de 1911

Todo esse movimento foi acelerado com a transferência da elite cafeeira da área rural para a capital a partir de 1890, que resultou na modernização urbana, com a instalação da luz elétrica, a redefinição do espaço urbano em busca de novas formas de distinção, ampliando as possibilidades comerciais. São Paulo passa a ser um bom lugar para investimentos nacionais e estrangeiros. “A concentração da elite na cidade torna a Pauliceia um palco excepcional para o teatro das maneiras e aparências e é possível observar-se uma crescente relevância e valorização do ‘abstrato e do simbólico’, não apenas na representação pessoal das pessoas desse grupo, mas também na forma como investem na estruturação física, funcional e arquitetônica da cidade”, observa a doutora em história Maria Claudia Bonadio, professora do Mestrado em Moda, Cultura e Arte e Bacharelado em Design de Moda do Centro Universitário Senac-SP, autora de Moda e sociabilidade: mulheres e consumo na São Paulo dos anos 1920 (Editora Senac, 206 páginas, R$ 55). Segundo ela, a chegada do dinheiro farto revoluciona a importância dos espaços públicos que, por sua vez, intensificam o consumo como forma de inserção em determinadas classes sociais. “A vida pública se intensifica, levando paulistanos a se preocuparem cada vez mais com a aparência em público.” O Teatro Municipal, obra monumental, maior e mais ostensivo que o Teatro da Capital Federal, é um exemplo da obra dita pública que, no entanto, estava reservada ao desfrute das elites. O movimento atingiu diretamente as mulheres, que ganham uma função extra: as compras. “Essa tarefa nasce da mudança das elites para os centros urbanos, o que fez os grupos familiares perderem suas funções produtivas e se tornarem unidades de consumo. Enquanto as fazendas haviam sido relativamente autossuficientes, apoiadas em contingentes de escravos e empregados, as famílias urbanas dependiam de bens de consumo e serviços oferecidos pelo mercado.”

Essa mudança, porém, ao fazer da mulher agente de consumo, permite que ela se aproxime do espaço público: sair sozinha para as compras já não é coisa malvista. Rapidamente, nota Claudia, a “tarefa” se aliará ao lazer e à individualidade feminina. “Naquele momento, a esfera do parecer era um espaço privilegiado de afirmação para a elite tradicional, também necessário para se distinguir de outras elites, como a emergente dos imigrantes.”

Palacete de dona Veridiana, no bairro de Higienópolis, em 1902

A classe responsável pela transição para a modernidade, a elite cafeeira chegada ao meio urbano, distinguiu-se de outras classes não apenas pelo seu poder aquisitivo, mas também por causa do seu “estilo de vida” evidenciado pelo uso dos bens de consumo como “capital simbólico”. Na relação entre consumo e indústria na periferia houve, como condição primordial, o abandono total de antigos padrões por parte da elite em favor do consumo de gêneros estrangeiros, que vão de formas arquitetônicas até alimentos, para que se lhes conferisse o status necessário. “Ao mesmo tempo, porém, que se promove a supressão de traços do passado em alguns pontos da cidade, os despojos deixados pelos tempos coloniais continuam a se reproduzir em velocidade exponencial nas regiões dos nascentes bairros operários”, analisa Milena. O resultado, continua, é uma cidade que se moderniza e que reproduz uma nacionalidade em certo sentido contrária à moderna, sem a criação de instâncias inclusivas como forma de compensação da exclusão permanente gerada pelo capitalismo nascente. “Os espaços se especializam, não só separando diversão do trabalho, o comércio da moradia, mas também o rico do pobre.” Por volta de 1880 aparecem os primeiros bairros residenciais aristocráticos, localizados nos melhores terrenos da capital. De início, eles avançam em direção ao norte do maciço central, para o lado do Tietê e, depois, acompanham o bordo inferior, acima da baixada. Ali se instalaram os bairros de Santa Ifigênia e Campos Elísios, referência à avenida parisiense onde moravam muitas famílias brasileiras da elite. Do outro lado ficavam as chácaras que, com o tempo, viraram bairros compactos como Liberdade, Consolação e Vila Mariana.

“Ainda em finais do século XIX surgem outros bairros de habitação elitista como Higienópolis, dos aristocratas com fortunas saídas do café, que avançam rumo aos terrenos mais altos e saudáveis do planalto e também da avenida Paulista”, explica Milena.

A avenida Paulista, no entanto, de feição elitista, se transformou num limite claro entre as fortunas acumuladas pelo café e as nascidas com a indústria. O fim da progressão cafeeira transferiu as fortunas para a indústria e o comércio, quase todos em mãos de imigrantes. A Paulista será o bairro residencial dos milionários dessa nova fase da economia paulista e a arquitetura do bairro deixará isso bem claro. Por fim, por volta de 1910, foram criados os bairros-jardins, que descem pelas escarpas próximas à várzea do rio Pinheiros, com feitio europeu que em nada remetem aos modelos urbanísticos do passado, como o Jardim Paulista, Jardim Europa e Jardim América. “Enquanto isso, os bairros operários avançaram pelos terrenos ingratos das baixadas do Tietê e do Tamanduateí, com cortiços e vilas: Mooca, Brás, Pari, Ipiranga, Barra Funda, entre outros. Esses bairros populares provocavam uma fenda profunda na imagem europeia de cartão-postal que se pretendia construir para São Paulo.”

Uma forma encontrada para evitar essa presença incômoda era mergulhar em importados, em especial os franceses. Afinal, como dissera Gobineau, o brasileiro desejava apaixonadamente viver em Paris. “A preferência pelas mercadorias francesas, observada na elite colonial, ampliou-se no Império e na República. Além de couros envernizados, batatas em sacas, automóveis, caixas de conhaque, barris de manteiga, tecidos de lã, papel para cigarros, água-de-colônia e outros, o comércio francês foi facilitado pelas mulheres modistas sempre francesas”, observa o economista Lincoln Secco, professor de história contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. “Para o escoamento desses produtos em concorrência com a Inglaterra e, depois com a Alemanha, havia toda uma rede em que comércio e representação consular se uniam. O Brasil era um dos alvos preferenciais na América para a exportação de produtos franceses e São Paulo mantinha agentes consulares que, por meio de relatórios e cartas enviados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formavam uma teia de informação sobre entraves e possibilidades de negócios na cidade. A França jogava seus braços de influên­cia cultural e, com isso, aumentava a fluidez no comércio dos produtos de suas indústrias”, analisa a historiadora econômica Vanessa dos Santos Bivar em seu doutorado Vivre à St. Paul: os imigrantes franceses na São Paulo oitocentista, defendido na USP, com orientação de Eni Siqueira Samara. A influência francesa, contudo, não se concentrava somente na elite. “Camadas medianas, homens e mulheres livres e pobres, forros e escravos tinham a sua própria maneira de interagir com ela. Numa economia baseada no crédito, dependendo do tipo de relacionamento que se tinha no comércio, o produto se tornava mais tangível e nem todos os objetos franceses tinham grande valor, o que desmistifica a ideia de que os negócios e a cultura francesa ficaram restritos às elites.” Não sem razão, a importação de mercadorias francesas aumenta a partir de 1870, com seu ápice em 1890, ano em que a província se consolida como a maior exportadora de café do país. “A afirmação de status adota contornos burgueses, sem, no entanto, deixar de ser aristocrática em sua essência, postura herdada do período colonial e não superada na transição para o capitalismo” , nota Milena.

O que ameaça a elite cafeicultora, porém, não é a recém-libertada massa de escravos, mas sim os imigrantes chegados da Europa e que, em pouco tempo, formaram fortunas. A cidade passou a experimentar uma incômoda mobilidade social à qual se associaram mecanismos de diferenciação que não os de sangue ou laços familiares. “A cidade capitalista, ainda que cidade periférica com seus enormes bolsões de exclusão social, amplia a possibilidade de contato entre as diferentes classes, tornando ainda mais necessários outros mecanismos de criação e reprodução de diferenças”, explica a economista. Uma dessas formas foi a cultura. “Com o desenvolvimento do capitalismo surge a possibilidade de comprar a arte em quadros, livros, espetáculos musicais que se configuram em produtos de luxo, não do ponto de vista de sua escassez física, mas simbólica. Afinal, era fundamental, para se desfrutar deles, a posse de um gosto, para o qual se educava um indivíduo e a partir do qual se criava uma diferença entre os educados, ‘de gosto apurado’, e os leigos, capazes de comprar, mas não de usufruir da arte.” Assim, segundo a pesquisadora, se, na arquitetura, a distância social entre tradicionais e emergentes é mínima, já que as duas frações expressaram seu poder em palacetes suntuosos que valorizam o luxo e negam a privação, na indumentária e na cultura surgem incongruências entre éticas de trabalho com fundamentos distintos: uma que valoriza o trabalho e a privação social e outra que o desvaloriza, embora enalteça o trabalho mental. “A admiração pelas ‘ideias abstratas’, como disse Sérgio Buarque de Holanda, corresponde à forma moderna da ética do ócio emprestada da colônia. No lazer elitista, então, essa diferenciação é máxima, porque o capital social para a admiração de uma obra de arte não é fruto direto da ascensão econômica.” Daí decorrem, por exemplo, os gastos públicos com templos do consumo cultural, como teatros, óperas, museus, restaurantes finos e outros, lugares onde os “carcamanos” supostamente não saberiam se portar, apenas “maca­queando” as elites de forma ineficiente. Se o consumo não era, por si, suficiente para deixar claras as diferenças, a cultura seria, pelo pensamento da época, definitiva.

“A simples posse dos bens não garantia o status. O que distinguiria e determinaria um grupo é a ‘honra estamental’ expressa pelo ‘estilo de vida’ e pela busca de privilégios, como o direito a dedicar-se a certas artes por ‘diletantismo’ . O grupo cafeicultor desenvolveu uma série de relações simbólicas que se transformam em marcas de distinção”, lembra Claudia. Curiosamente, como se verifica hoje, a falsificação foi mais um elemento a obrigar as elites a inventar novas formas de se diferenciarem que não apenas pelo consumo de luxo. Só que, naquela época, essas formas alternativas acabaram determinando os rumos do desenvolvimento industrial. “A indústria nacional não dava conta da demanda por importados e era muito restrita, não apenas porque não possuía capitais próprios, tendo que depender sempre do setor agroexportador, mas também porque, na ausência desses capitais, a indústria se restringiu à produção de pentes, chapéus, tecidos, que, em sua maior parte, imitam padrões estrangeiros, fontes de status”, explica Milena. O parque industrial torna-se cada vez mais fragmentado e sua integração quase impossível, já que apenas uma concentração de renda, então inviável, seria capaz de reuni-lo. “As formas de compensação encontradas, a imitação e a falsificação, são produtos da lentidão da indústria nacional e sua incapacidade em generalizar os padrões.

Esses mecanismos escusos promovem a generalização dos padrões de consumo pelo país e permitem às camadas ascendentes a solução ideal para a falta de recursos e a sede de status.” Para a pesquisadora, esse é mais um exemplo de que comportamentos presentes na formação do capitalismo brasileiro continuam orientando ainda hoje hábitos de consumo e reconstrução de hierarquias, como se pode verificar na pesquisa feita pela economista Karen Perrotta em seu doutorado A preferência da marca no processo de decisão de compra do segmento de baixa renda, defendida na FEA-USP sob orientação de Geraldo Toledo. “Mulheres com famílias de ganhos mensais até cinco salários mínimos optam mesmo é pela marca em suas compras, levando em conta o ‘valor’ que o produto representa para ela. Ela compra um achocolatado de marca para o filho, mas para fazer um bolo compra um de marca inferior. Mostrar ao vizinho uma embalagem de sabão em pó da marca mais conhecida pode significar ascensão social. Há uma nítida opção pela marca em detrimento do preço”, analisa a pesquisadora.

Isso ocorre agora em razão do passado. “Não se consegue explicar o desenvolvimento da dinâmica capitalista e a nossa modernidade apenas por ‘condições externas’, mas como o fruto de um projeto de nação específico. Nisso, o consumo, ao lado das transformações urbanas, foi um dos elementos centrais da modernidade periférica. A fusão de um projeto nacional específico portado pelas novas classes e facções de classes nascidas das transformações sociais de fins do século XIX, o modo como expressam o seu poder pelo consumo e, por fim, como este se reporta à base produtiva incipiente compõem a base de um capitalismo muito especial”, avalia Milena. Embora os produtos que alimentavam a diferenciação viessem do exterior, era a dinâmica interna do conflito de classes que direcionava os seus usos. “O consumo de importados, então, não se resume a uma mera aceitação passiva de oferta imperialista, mas a um arranjo interno entre as classes que direcionou não apenas o consumo, mas a sua relação com a indústria.” A antecipação do consumo em relação à produção seria uma das tantas explicações para o atraso e para a continuidade da dependência. “A modernização capitalista periférica, ao ser muito veloz, dá continuidade à exclusão. As funções de inclusão, ao serem deixadas ao sabor do mercado e sem uma base produtiva, reforçam as tendências espúrias de difusão e, logo, a continuidade da dependência”, completa Milena. Não se pode negar que o povo gosta mesmo é de luxo, ainda que isso seja a sua miséria.

Entre os muros da outra escola

Revista Época, 28/09/2009

ELIANE BRUM

Está na hora de enfrentar a violência também no ensino privado!

Eu a conheci anos atrás. Conquistou-me de imediato. É cada vez mais raro encontrar uma criança bem educada, que diz por favor, obrigada e com licença. Que pede desculpas se esbarra em você sem querer. Que dá oi e dá tchau. Que pergunta se você está bem. Ela é assim. É agora, aos 11, quase 12 anos. Era aos 5, quando nos encontramos. Gostava de barbie e de desenhos animados, mas vez ou outra assistia a algum filme do expressionismo alemão com interesse. Ouvia Palavra Cantada e Chico Buarque com igual deleite. Éramos ambas – e somos até hoje – fãs quase fanáticas dos livros do Harry Potter. Filha de mãe escritora, pai economista, ela tinha, ao mesmo tempo, estímulo para voos intelectuais mais largos e respeito por seus gostos infantis, o que sempre me pareceu um jeito sábio de educar. Para mim, ela sempre foi impossível de não se gostar.

É triste não poder aqui colocar o nome desta menina tão especial. Mas seu nome não será revelado para protegê-la de seus colegas, precaução por si só chocante. Na semana passada eu soube por sua mãe que ela deixaria a escola que cursa há anos. Foi sendo expulsa pelos colegas, sem que os professores nada fizessem. Estuda numa das escolas de elite de São Paulo. Bom projeto pedagógico, turmas pequenas, inclusão de crianças com necessidades especiais. Tudo de bom e de moderno, aparentemente. O que, então, aconteceu, para que uma boa aluna, uma garota afetuosa e bem educada, tenha de partir porque a escola se tornou um filme de horror? Muito se escreve e se fala sobre a violência nas escolas públicas. E o tema é sério e relevante. Mas está na hora de prestarmos mais atenção no que ocorre na outra ponta da desigualdade social refletida no sistema de ensino brasileiro: as escolas privadas de elite. Diante da piora progressiva da qualidade da escola pública, a classe média vem esfolando o orçamento para matricular seus filhos em escolas privadas, com a convicção de que assim têm mais chance em um mundo competitivo.

Por que a classe média não brigou – e não briga – pela qualidade do ensino público em vez de se bandear para a educação privada? Eu mesma cursei o ensino médio em escola pública (uma péssima escola pública, diga-se), mas tomei o mesmo caminho de boa parte dos pais de classe média ao matricular minha filha: esfalfei-me durante 11 anos para pagar um dos colégios privados mais caros de Porto Alegre. Por que não fui brigar por qualidade de ensino dentro da escola pública? Por amor pela minha filha, sem dúvida, mas também por empatia de menos pelo destino dos filhos dos mais pobres, provavelmente. Na hora de escolher, optei por resolver o problema “dos meus”. Muitas vezes, eu deixava de pagar todas as contas para pagar a escola. Nunca atrasei o colégio para que ela não sofresse constrangimento, nem a luz para não ficarmos no escuro. O restante das despesas atrasei todas durante boa parte desse período, o que me rendia noites recorrentes de insônia e humilhações sem fim diante de gerentes de banco. Mesmo assim, nunca me passou pela cabeça matriculá-la numa escola pública, tão certa eu estava de que fazia o melhor – para a minha filha.

O péssimo desempenho do Estado na educação e a falta de cidadania de gente como eu permitiu que essa situação se perpetuasse até níveis inacreditáveis. O resultado estamos amargando faz tempo, mas não tenho dúvida de que será muito pior em sentidos que ainda não alcançamos por inteiro. As escolas talvez sejam as maiores reprodutoras de desigualdade. Não apenas na questão da qualidade, que determina destinos. Mas no convívio cotidiano, no (não) exercício da solidariedade e do respeito às diferenças. Seja nas públicas ou nas privadas, o que encontramos é uma convivência entre iguais. Nossos filhos não conhecem a diferença, não são beneficiados pela riqueza da diversidade. Não conjugam a tolerância. Quando confrontados com a diferença – e não apenas a socioeconômica –, expulsam-na. Foi o que aconteceu com a menina desta história. Tempos atrás, ela ligou para a mãe no recreio, implorando para que fosse buscá-la. “Eu não suporto mais ficar aqui”, disse. Suava muito, desesperava-se. Sua mãe respondeu que ela precisava permanecer. E ela está resistindo como pode até o final do ano, para então trocar de escola. Liguei para minha pequena amiga para saber o que estava acontecendo e propus uma entrevista. Em off, para que ela não fosse mais trucidada na escola do que já é. Ela topou. E aqui está a transcrição literal da nossa conversa, para que seu testemunho possa nos ajudar a pensarmos juntos num problema que é de todos.

Eu: O que aconteceu?
Ela: Eu não sou aceita. Meus colegas me acham meio estranha. Acho que me acham idiota.

Eu: Mas por quê?
Ela: Eu não gosto das conversas deles, me sinto mal. Acho que tenho um jeito diferente de pensar que eles acham bobo.

Eu: Mas que jeito é este?
Ela: Eles gostam de ficar ridicularizando os outros. Eu não quero fazer isso.

Eu: Mas quem eles ridicularizam?
Ela: Nossos colegas que têm dificuldade (portadores de necessidades especiais). Eles às vezes precisam fazer provas mais fáceis. Aí chamam eles de burros, de idiotas. Eu acho isso muito injusto. Queria poder fazer alguma coisa, mas eu não sei o que fazer. E os professores não fazem nada.

Eu: Quem mais eles ridicularizam?
Ela: Gente que não usa roupa de marca, que não gosta do que eles gostam.

Eu: E do que eles gostam?
Ela: De funk, por exemplo. Adoram funk. Eu não gosto de funk, daquelas letras. É muito sem conteúdo. Mas gosto da Hannah Montana e da Rihanna. Eles também gostam daqueles programas de TV que ridicularizam as pessoas. Acham que isso é engraçado. E ficam falando das marcas das roupas que usam. Ah, essa calça é da marca tal. Esses dias uma menina disse para a outra: “Ah, o seu pai é milionário”. Aí essa menina respondeu: “Mi não. Bi-lionário”. Pensei: “E você é bi-polar”. Pensei, mas não disse.

Eu: E o que começaram a fazer contigo?
Ela: Eles não falam comigo. Eu pergunto, não respondem. Sabe, teve uma festa, uma balada, mesmo, que convidaram todo mundo. Eu fui uma das poucas que não fui convidada. Aí só ficavam falando nesta festa. E eu não sei por que eu não fui convidada. Eu nunca fiz nada de ruim para nenhum deles. Não entendo por que não gostam de mim. Minha melhor amiga também começou a me ignorar. Eu chego, ela sai de perto. Ela começou a ficar popular na escola.

Eu: E o que é ser popular na escola?
Ela: É usar roupa de marca e sair pisando em todo mundo.

Eu: O que mais te faz sofrer?
Ela: Ficar sozinha no recreio. Eu queria brincar, conversar, mas não tenho com quem. Só eu e o menino com problema mental ficamos sozinhos no recreio. É muito ruim ficar sozinha no recreio. Eu fico muito triste.

Eu: E por que você não fica com o menino com problema mental?
Ela: Porque ele é menino. Eu não tenho muito o que conversar com menino. Mas eu queria poder fazer alguma coisa. Porque ele fica lá sozinho, desenhando. E eu sei como é ruim ficar sozinha no recreio.

Eu: Por que você acha que seus colegas são assim?
Ela: Eles são que nem os pais deles. Nessa coisa das marcas, do dinheiro. Mas quem cria meus colegas, mesmo, não são os pais. Eles nunca ficam com eles. Eles estão trabalhando ou em jantares. Meus colegas são criados pelas babás. Elas são as mães de verdade deles.

Eu: E como eles tratam os professores?
Ela: Essa minha ex-amiga chama a coordenadora de “idiota” e de “imbecil” na frente dela. Não é pelas costas, é na frente. Ela acha que o pai vai pagar para ela passar de ano. Numa excursão, teve um colega que disse para o monitor: “Essa sua profissão é uma m…”. Eles são assim. Acham que vão herdar o dinheiro dos pais. Mas eu tenho impressão que vão gastar todo o dinheiro bem rápido. E aí não sei como vão fazer para trabalhar.

Eu: Você chora muito?
Ela: Antes eu chorava. Teve um dia que pedi para minha mãe me tirar de lá. Liguei para minha mãe no recreio. Não sei por que eu fiquei assim tão mal. Eu suava. Sabe, fiquei desesperada. Mas agora aprendi a lidar com isso. Estou administrando melhor a situação. Levo um livro para o recreio. Agora estou lendo “Coraline e o mundo secreto”. Você viu o filme? Foi baseado no livro.

Eu: E quando você decidiu mudar de escola?
Ela: Quando fui sentar ao lado de um menino e ele disse: “Desinfeta daí”. Eu fiquei sentada onde eu estava. Mas sei que ele não diria isso para outra menina. Acho que falou para mim porque eu não fui convidada para aquela festa. Eu estava aguentando, mas aí foi a gota d’água.

Eu: Você acha que no novo colégio vai ser diferente?
Ela: É uma escola maior. Tem mais gente. Então, deve ter alguém mais parecido comigo, né?

Espero que sim. Desliguei o telefone com medo dos pequenos monstros que conseguem expulsar de seu mundinho alguém tão doce quanto a minha amiga. O que eles vão fazer com o mundo maior quando crescerem? Que tipo de elite nossas escolas estão formando, para além de se dar bem no vestibular e no mercado de trabalho? O cotidiano nas escolas privadas do país pode ajudar a explicar o que acontece hoje nas esferas de poder da vida brasileira. A crueldade infantil não é novidade. O massacre daqueles que usam óculos, são gordos ou diferentes de alguma maneira é um clássico. Bullying é a palavra inglesa para o abuso físico e psicológico cometido contra indivíduos e grupos mais fracos. Nos últimos anos, tem crescido o número de reportagens na imprensa sobre o bullying na escola. Parece-me que há algo novo neste cenário. E bem mais perverso do que as formas habituais de maldade infantil.

Minha amiga foi sendo expulsa porque está sozinha. Sua esperança na nova escola é conseguir formar um grupo com valores mais semelhantes aos dela para resistir. Para, de alguma maneira, sentir-se parte, para então ter alguma possibilidade de interlocução com outros modos de existir. O modelo brasileiro de ensino – resultado de uma das maiores desigualdades do planeta e do declínio da escola pública – caracteriza-se por um mundo escolar cada vez mais igual dentro dos muros. Nos respectivos guetos, o espaço para toda a diferença parece ter sido suprimido. Estou generalizando? Pode ser. Mas apenas converse com um professor de escola privada de elite para que ele conte suas peripécias cotidianas com estes mais iguais que os outros. Já tenho sido vítima destas crianças sem limites, sem cultura e sem educação que me atropelam nos corredores dos shoppings e restaurantes, que gritam suas exigências e fazem cenas públicas, sem que seus pais tomem qualquer atitude além de prometer algo em troca de sua colaboração.

Acho que está passando da hora de entender que há um tipo de violência sendo exercido e perpetuado nas escolas privadas de elite. E que essa violência é refletida também lá, nas escolas de periferia, onde a agressão é armada. As violências destes mundos escolares só aparentemente antagônicos se retroalimentam. Uma existe também por causa da outra. Há uma infância supostamente protegida e com todos os acessos abertos ao conhecimento e ao melhor que o dinheiro pode comprar – e outra desprotegida de tudo, que só recebe o pior. Separadas por grades, muros e cercas eletrificadas, uma desconhece a outra. Muitas vezes vão se cruzar mais tarde, pela violência, em alguma esquina da cidade. E são os pais e as mães destes meninos desprotegidos que alguns dos protegidos desrespeitam nos corredores de suas escolas iluminadas, ao encontrarem-nos limpando o chão ou exercendo serviços que consideram, como disse o menino na excursão, “uma m.”. A escola deveria promover a intersecção dos mundos. É nos bancos escolares que as diferentes realidades – não só a socioeconômica, mas também ela – deveriam se cruzar e dialogar. É na desigualdade de ideias, de culturas e de visões de mundo que se aprende e se avança. Esta desigualdade do bem, porém, foi banida do modelo de ensino. Em vez disso, a escola transformou-se em reprodutora da desigualdade perversa: a socioeconômica, com todos os seus (des)valores correlatos. A escola é resultado da desigualdade socioeconômica e de uma sucessão de políticas desastrosas de ensino. Mas, se é criatura deste mundo, é também criadora, ao reproduzi-lo. Ao transformar-se numa linha de produção da desigualdade que beneficia os mais iguais de sempre, deixa de educar. Este, me parece, é o dilema atual. Ou, pelo menos, um dos grandes.

A ilusão dos pais de filhos em escolas privadas é de que, ao colocá-los lá, garantem a sua proteção. Seus filhos não perdem nada. Quem perde são os filhos dos outros, que não conseguem pagar a mensalidade. Engano. Perdemos todos. A eliminação da diversidade trará consequências mais perversas do que me parece que pais e autoridades têm percebido. Sem diferença não há diálogo. É possível educar sem diversidade? Há aprendizado de fato sem dissonância? Duvido. Nas escolas de elite, os estudantes ameaçam professores e funcionários não com pistolas, mas com outro tipo de arma: “Sou eu que pago seu salário!” ou “Meu pai vai mandar te demitir!”. Quantos professores já não ouviram frases como essa ao tentar impor limites na sala de aula para esses projetos de déspotas? Já testemunhei professores esvaindo-se em lágrimas e jurando mudar de profissão. E não davam aulas em escolas com esgoto a céu aberto. “Estas crianças são criadas pelas babás”, disse a mãe da minha amiga. “Ou seja: elas já mandam desde pequenas naquelas que deveriam ser uma autoridade. Se elas podem demitir a pessoa que está no lugar de autoridade, o que se pode esperar?” Ela tem razão. E é bom começarmos a refletir com mais seriedade sobre esse fenômeno contemporâneo.

Minha filha sofreu muito na escola privada. Ela não tinha tênis nem roupas de grife, entre outros defeitos inaceitáveis. Eu disse a ela que o mundo era duro e que ela precisava enfrentar esse tipo de gente desde sempre. Ela enfrentou. Na vigésima vez que o filhinho de papai ridicularizou a sua roupa, ela bateu no menino. Foi uma boa saída? Claro que não. Mas foi o que ela conseguiu fazer diante da minha surdez. O mais curioso, mas nem tanto, é que em vez de minha filha ser punida por ter agredido o colega, foi parabenizada pelos professores. Um a um eles vinham cumprimentá-la e dar parabéns. De algum modo, ela vingava a humilhação cotidiana de todos eles. Mas seria esta uma boa pedagogia? Estaria esta resposta à altura de alguém que estava ali para ensinar? O episódio não teria sido uma boa oportunidade para discutir, refletir e aprender? Parece-me que também os professores, por diversas razões – e também pela humilhação cotidiana –, não conseguiam estar no lugar que deveriam, não era possível ali a dialética entre mestre e discípulo.

“Talvez tudo o que esses garotos sabem dos pais é que são ricos. Criados por babás, tentam manter esse traço, esse significante do rico/pobre para manter em si os pais que de certo modo não existem”, comentou minha filha, hoje adulta, depois de ler este texto. “Não estou justificando”, disse. “Só pensando.” Seu comentário me fez perceber que estas crianças e adolescentes que fazem sofrer também devem sofrer muito. Afinal, eles não são monstrinhos, como tendemos a pensar. Se fossem, seria mais fácil. São gente. E gente sofre. Desejo sorte à minha pequena amiga na nova escola. A melhor resistência é continuar sendo ela mesma. Mas temo pela sorte de todos nós no futuro próximo se não enfrentarmos a violência não apenas nas escolas da periferia, mas nos prédios imponentes e caros do lado privilegiado do mundo. Uma violência que começa não fora, mas dentro de casa, tendo os pais como cúmplices – quando não como exemplos.

Desigualdade social e educação

Gazeta de Cuiabá, 02/10/2009 – Cuiabá MT

Juacy da Silva

Inúmeros estudos, ao longo de várias décadas, comprovam que o Brasil possui e convive com um dos maiores índices de desigualdade social e econômica do mundo. Isto é fruto de um processo de desenvolvimento concentrador de renda, riquezas e oportunidades nas mãos de uma minoria de um lado e a miséria, a pobreza e a exclusão social de uma imensa maioria de outro. A redução desses índices de desigualdade social e econômica, da mesma forma que as desigualdades de gênero, raça e setoriais tem acontecido de forma muito lenta. Os principais mecanismos que possibilitam a redução das desigualdades, na atualidade brasileira, são basicamente as políticas compensatórias e de transferência de renda dos governos federal, estaduais e municipais; a melhoria real do poder de compra e do valor do salário mínimo e a ampliação do mercado formal de trabalho

Esses três mecanismos têm suas vantagens e também suas vulnerabilidades. Por exemplo, as políticas compensatórias e de transferência de renda direta podem ser alteradas com as mudanças de governos, partidos e coalizões políticas no exercício do poder. O aumento real do valor do salário mínimo também depende de decisões do governo federal e da correlação de forças políticas e na aceitação dessas mudanças pelo setor empresarial. A ampliação do mercado formal de trabalho também depende de decisões políticas e das forças de mercado, pressupondo-se altas taxas de crescimento econômico, estabilidade das políticas macroeconômicas e avanços nos direitos trabalhistas e previdenciário. Resta uma última poção mágica para romper as injustas estruturas sociais, políticas e econômicas possibilitando que milhões de brasileiros que vivem abaixo ou pouco acima da linha da pobreza consigam avançar significativamente na divisão do bolo da riqueza nacional, ao qual denominamos de PIB.

Esta poção mágica chama-se educação, porém uma educação de qualidade, universal e gratuita, vale dizer, uma educação que possibilite as camadas excluídas poderem se apropriar de instrumentos que lhes garantam uma melhor inserção no mercado de trabalho e na sociedade. Aí é que está o “X” da questão. A educação brasileira continua sendo objeto de muito discurso (falso) por parte dos donos do poder que também são os representantes das elites dominantes (elites políticas, econômicas e sociais). A massa trabalhadora, os pobres, os excluídos continuam recebendo uma educação de baixa qualidade e que não consegue atingir o patamar da universalização já conquistada pelas classes alta e média. Neste sentido, a educação que poderia ser um instrumento de transformação social também acaba assumindo o papel de um mecanismo de exclusão, reforçando as estruturas injustas da sociedade brasileira.

Dados da Clade, relativos a 2007, demonstram que o Brasil ocupa a 14ª posição entre 20 países quando a referência é taxa de analfabetismo. Nossa taxa é de 11,4% para pessoas com 15 anos e mais. Estamos em pior situação do que Aruba, Venezuela, Uruguai, Argentina, Costa Rica, Cuba, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Barbados e outros mais na América Latina. Esses dados foram comprovados por relatórios recentes da Unicef e do IBGE. Em 2006 o número de analfabetos no Brasil (população com 15 anos e mais) era de 14,4 milhões de pessoas. Se adicionarmos a esses também os analfabetos funcionais (aquelas pessoas que apenas assinam o nome ou que escrevem e lêem umas poucas palavras) que representam mais de 25% da população dita escolarizada, este total seria de mais 31,5 milhões de pessoas. Ou seja, a soma de analfabetos e analfabetos funcionais atinge 45,9 milhões de brasileiros, inaptos para adentrarem um mercado de trabalho complexo e competitivo.

Esses dados são mais estarrecedores quando são desagregados por gênero, raça e regiões. Por exemplo, a população negra, parda e mulata no Brasil representa pouco mais da metade da população total. Todavia, 67,7% dos analfabetos são negros, pardos ou mulatos. Brancos ganham, em média, 40% mais do que os demais grupos, mesmo quando os níveis educacionais sejam próximos ou iguais. O acesso ao ensino superior também demonstra esse mecanismo excludente. Entre os brancos 56% chegam ao ensino superior e apenas 22% dos negros, pardos e mulatos conseguem tal façanha. Quando o assunto é conclusão do ensino superior a disparidade aumenta: 78% entre brancos, 3,3% entre os negros e 16,5% entre pardos e mulatos. Alguma coisa anda errada com a educação brasileira. De instância transformadora a mesma está sendo convertida em instância que reforça a exclusão social. Voltarei ao assunto oportunamente!

Prova Brasil: instrumento de medida

A Notícia, 02/10/2009 – Joinville SC

Elizete Feliponi

A cobrança por resultados satisfatórios é um aspecto comum de toda organização que visa ao lucro e à eficiência em seu trabalho, indiferentemente da atividade que realiza. A medida qualitativa é aplicada visando ao alcance ou não das metas propostas. No entanto, nas instituições escolares, medir resultados nunca foi uma proposta clara, fácil e objetiva. Muito pelo contrário. Quando o que é avaliado são o ensino e a educação, práticas totalmente processuais e subjetivas, quantificar resultados é similar a “caminhar sobre ovos”. Hoje, educação enquanto palavra não é suficiente. Queremos educação – e de qualidade – que seja inclusiva e atenda a todos, indiferentemente da região onde more ou classe social à qual pertença. Objetivo um tanto audacioso, quando ainda nos deparamos com um sistema fragilizado e subversivo. Porém, todo trabalho de significativa presença e importância conta com instrumentos que medem, apontam e orientam as decisões a serem tomadas. Pensemos, então: será por meio de condutas avaliativas, como acontece em várias outras campanhas (das vacinas, eleitorais ou a favor da amamentação, por exemplo), as quais apresentam numericamente os resultados, que a escola vai embasar seu trabalho? Como quantificar ensino e aprendizagem, sendo estes aspectos contínuos e multidisciplinares? Ou será medindo e especificando falhas que a escola vai acertar o caminho e parar de andar em círculos, sem realmente efetivar as mudanças necessárias? Para tanto, o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), lançou em 2007 o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com o objetivo de organizar ações que melhorem a educação no País, o qual possui um plano de metas. O PDE instituiu, nesse plano, várias políticas públicas que visam a atender às necessidades de acompanhamento efetivo escolar. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é uma delas e conta com dois fatores: o Programa Educasenso, que acompanha o número de aprovações; e a Prova Brasil, que acompanha o desempenho dos estudantes. A Prova Brasil será realizada entre os dias 19 e 30 de outubro, com todos os estudantes de cinco e nove anos (4ª e 8ª séries) das escolas públicas, os quais serão avaliados nas áreas de língua portuguesa e matemática, cada qual com seu nível de conteúdo. Para cada disciplina, especialistas elaboraram questões que envolvem interpretação e raciocínio lógico, habilidades que contemplam todas as outras áreas. Possuem, como objetivo maior, a sistematização da informação que permita ao estudante a possibilidade de demonstrar suas competências cognitivas desenvolvidas e aprimoradas ao longo dos anos escolares. As primeiras edições, realizadas em 2005 e 2007, mostraram o que já sabíamos: que o Brasil apresenta baixo aproveitamento escolar. É a partir dessas informações, das edições passadas, de 2009 e das próximas que virão, que o Ideb identifica as áreas mais carentes, seja na parte financeira ou de planejamento, e procura intervir na escola ou município com defasagem. Todo esse processo é um instrumento de medida, que busca especificar rendimentos, falhas e acertos. Engana-se quem pensa que é uma conduta fácil. O que não podemos é simplificar a prática, ou seja, direcionar toda a responsabilidade do processo para os professores dos respectivos anos. A educação acontece mesmo antes de a criança nascer, pois a genética e o ambiente são aspectos intrínsecos, por isso, presentes e constantes. Da mesma forma, o ensino sistematizado das escolas acontece desde o primeiro dia da educação infantil e configura-se como prática crescente, somatória e interligada com todos os anos escolares da vida do estudante. Logo, o resultado de cada escola ou região retrata o processo de anos, e não apenas de meses. A prova constata o fracasso, mas o que resolve não são números, mas investimentos em estrutura física e humana, que realmente promovam a eficiência, alcance de metas e realização de objetivos.